O QUE É A DEFINIÇÃO DE ICMS?
A definição (ou simplesmente regra de ICMS) cadastrada no TransDel, diz respeito aos valores cobrados, em porcentagem, deste tipo de imposto ao seu cliente. No Brasil cada Estado tem a sua definição e portanto um valor definido.
POSSO ALTERAR AS REGRAS DE ICMS?
Isso depende dos motivos que o levam a realizar tal alteração, sempre com as devidas orientações fiscais de seu Contador. Por exemplo, se o transporte a ser realizado é de uma Transportadora para Outra e ambas estão dentro do mesmo Estado, pode-se alterar (relembrando: APENAS realize alguma alteração se for orientado por quem domina a área fiscal, ou seja, seu CONTADOR) a alíquota de ICMS para 0%.
ESTAREMOS APRESENTANDO DOIS EXEMPLOS DE ALTERAÇÕES.
| • | Onde o ICMS deve ser 0%, pois o transporte é entre duas transportadoras. |
| • | Onde o ICMS deve ser de 17% para dentro do mesmo Estado. |
OBS: Antes de realizar esses procedimentos consulte seu contador.
Para ambos os exemplos a opção de menu no TransDel é: Fiscal > Definição de ICMS. Observe a figura 01.
Figura 01
ICMS DE 0% QUANDO O REMETENTE FOR A META E O DESTINATÁRIO A ABUD TRANSPORTES.
| 1. | Na tela que se apresenta, figura 02, clique no botão  para adicionar um novo registro. |
Figura 02
| 2. | Agora selecione a empresa na qual estará emitindo esse CTRC com alíquota diferenciada. Veja a figura 03. |
Figura 03
| 3. | Logo após selecione o remetente, neste nosso exemplo é a própria META, observe a figura 04. |
Figura 04
| 4. | Digite o valor de ICMS desejado, no nosso caso 0 (zero). Veja a figura 05 |
Figura 05
| 5. | Agora clique no botão  para salvar a nova regra criada. |
Figura 06
| 6. | Observe, pela figura 07, que a nova regra foi gravada. A partir deste momento todo CTRC gerado com este remetente e destinatário terá como alíquota de ICMS o valor de 0%. |
Figura 07
ICMS DE 17% PARA REMETENTE E DESTINATÁRIO DENTRO DO MESMO ESTADO.
| 1. | O procedimento é basicamente o mesmo do realizado acima, o que realmente muda é que você deve selecionar o Estado ao invés do cliente. Observe a figura 08, note que desta vez pretendemos cadastrar uma regra onde toda carga transportada dentro do Estado PA tenha 17% de ICMS. |
Figura 08
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